EUA criam tarifa para mineral vital importado e enfrentam China em energia solar e chips

Donald Trump, então presidente dos Estados Unidos, anunciou a aplicação de novas tarifas e a definição de preços mínimos para produtos feitos com polissilício importado, um material essencial para a fabricação de semicondutores e painéis solares.

O polissilício é considerado um mineral estratégico, sendo a China sua maior produtora mundial. A justificativa para as tarifas é a preocupação com a segurança nacional devido à dependência dos EUA de fornecedores estrangeiros.

A decisão, fundamentada na Seção 232 da Lei de Expansão Comercial de 1962, tem como objetivo fortalecer as cadeias produtivas americanas de chips e energia solar, setores cruciais para competir tecnologicamente com a China em inteligência artificial e energia.

A partir de 4 de dezembro, componentes derivados do polissilício, como wafers, células fotovoltaicas e módulos solares importados terão uma tarifa de 15%. Além disso, foram estabelecidos preços mínimos de importação para diversos produtos do setor.

Essas medidas buscam incentivar a produção interna de polissilício e seus produtos derivados, o que poderá consolidar e fortalecer a indústria solar americana, que enfrenta desafios para se estabilizar há mais de uma década.

Essa política sucede diversas disputas comerciais que já resultaram em tarifas sobre equipamentos solares vindos da China e de países do Sudeste Asiático, após constatações de que fabricantes distribuíam produção entre países para evitar essas tarifas.

Contudo, as novas tarifas podem aumentar o custo dos módulos solares, dificultando a vida de empreendedores de projetos de energia renovável, especialmente diante da redução de subsídios federais e da política governamental favorável aos combustíveis fósseis.

Empresas americanas do setor solar, como a First Solar e a T1 Energy, viram valorização nas suas ações após o anúncio, refletindo otimismo com as medidas de proteção.

Historicamente, os EUA foram líderes na produção de polissilício no início dos anos 2000, mas a China ganhou protagonismo e, ao final da última década, passou a dominar o mercado global.

O decreto de Trump prevê a criação de um programa para atrair investimentos na produção interna de polissilício e seus derivados, com o secretário de Comércio autorizado a realizar acordos para estimular tais investimentos. Empresas que apresentarem planos para produção local poderão ser isentas das tarifas em certos casos.

O adiamento da aplicação das tarifas inicialmente dava tempo para que produtores e desenvolvedores de energia renovável aumentassem seus estoques, mas o governo afirmou que monitorará o comércio para evitar estoques excessivos que burlassem as novas regras.

Impacto e reações

A iniciativa foi bem recebida pela indústria, com representantes afirmando que esta é a primeira vez que os EUA protegem toda a cadeia de suprimentos da energia solar por meio de uma só medida, beneficiando fabricantes locais e fortalecendo a cadeia de semicondutores.

O presidente da Coalition for a Prosperous America, Jon Toomey, destacou que a medida é crucial para repatriar a indústria.

Executivos de empresas americanas do ramo, como Dan Barcelo, CEO da T1 Energy, classificaram a decisão como uma vitória importante para a manufatura avançada nacional e para os investimentos nas cadeias de suprimento domésticas de energia.

A proclamação também abre caminho para maiores investimentos em fabricantes de componentes solares nos Estados Unidos. Embora já existissem incentivos fiscais para a instalação de equipamentos solares nacionais, muitos foram reduzidos recentemente.

O polissilício de grau solar e de grau eletrônico, matérias-primas refinadas usadas em tecnologias modernas e semicondutores, são os focos da medida. O material de grau eletrônico é vital para chips usados em smartphones, equipamentos médicos, armas e sistemas de controle.

As tarifas decorrem de uma investigação do Departamento de Comércio iniciada em julho do ano anterior que envolve o polissilício e seus derivados, buscando proteger a cadeia produtiva.

Essa ação faz parte de uma série de investigações baseadas na Seção 232 da Lei de Expansão do Comércio de 1962, enquanto o governo americano procura aumentar a produção local e diversificar as cadeias de suprimento.

Após uma decisão da Suprema Corte contra certas tarifas impostas por uma lei diferente, o presidente reafirma sua política tarifária para fortalecer a indústria nacional.

Defensores da produção local afirmam que fabricar polissilício de grau solar nos EUA não é viável economicamente sem proteção comercial, e que as tarifas devem ser suficientes para compensar a capacidade excedente e os preços abaixo do custo praticados pela China, o maior fornecedor mundial atual.