EUA impõem sanções à presidente do TPI, Tomoko Akane

Os Estados Unidos anunciaram na terça-feira (18) sanções contra a presidente do Tribunal Penal Internacional (TPI), a japonesa Tomoko Akane, e outro alto magistrado, dentro de sua campanha contra essa instituição, que consideram ‘politizada’.

O secretário de Estado americano, Marco Rubio, afirmou que essas pessoas participaram diretamente das tentativas do TPI de investigar, prender, deter ou processar autoridades cujos governos não reconhecem a jurisdição desse tribunal.

Também foram aplicadas sanções americanas contra o magistrado senegalês Abdoulaye Seye, que atualmente atua como substituto do promotor do TPI.

O TPI respondeu que tais sanções prejudicam o Estado de direito, destacando que quando agentes da Justiça são ameaçados por aplicarem a lei, a ordem jurídica internacional está em perigo. O TPI tem sede em Haia.

Os Estados Unidos não são signatários do Estatuto de Roma, que criou o tribunal em 2002, e não reconhecem sua jurisdição, responsável por tratar de casos de genocídio, crimes de guerra e crimes contra a humanidade.

Marco Rubio ressaltou que o governo Trump considera o TPI um tribunal supranacional corrupto e altamente politizado, que abusou de sua autoridade e ultrapassou seu mandato, não aceitando esse ataque à soberania dos EUA.

O governo Trump já havia imposto sanções, incluindo proibições de viagem aos EUA e congelamento de bens, a diversos juízes e promotores do TPI, especialmente pelas investigações relacionadas a Israel, um importante aliado americano.

Em 2024, o tribunal emitiu mandados de prisão contra o primeiro-ministro israelense Benjamin Netanyahu, o ex-ministro da Defesa Yoav Gallant, pela guerra em Gaza, além de diversos membros do Hamas, que já foram mortos.