Flávio quer governo forte com quórum para alterar a Constituição e propõe reduzir ministérios

O pré-candidato à presidência e senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) anunciou nesta segunda-feira, 1º, sua intenção de formar uma maioria parlamentar de direita alinhada ao chefe do executivo nacional, garantindo o quórum necessário para aprovar modificações na Constituição e, conforme suas palavras, assegurar que as instituições atuem dentro de seus limites.

O pronunciamento foi feito durante o evento Eloos Itatiaia, voltado ao agronegócio, realizado em Belo Horizonte. O senador também defendeu uma redução significativa do número de ministérios e cargos públicos federais.

Flávio explicou que ter uma bancada majoritária de centro-direita aliada ao governo evitaria decisões unilaterais, que, segundo ele, prejudicam projetos essenciais de infraestrutura, como a Ferrogrão.

Além disso, mencionou preocupações sobre a demarcação de terras indígenas, áreas de preservação ambiental e processos de licenciamento que sofrem com insegurança jurídica. De acordo com o senador, uma composição parlamentar alinhada ao executivo garantiria maior previsibilidade jurídica.

Flávio Bolsonaro compartilhou ainda que investidores internacionais, interessados no Brasil como ator fundamental na segurança alimentar global, têm hesitado em investir devido à incerteza jurídica, corrupção e imprevisibilidade de decisões governamentais.

Ele criticou que mudanças frequentes nas leis e interferências da Suprema Corte impactam negativamente os planejamentos tributários e estratégias empresariais.

O senador direcionou críticas também ao atual governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), afirmando que o agronegócio enfrenta endividamento devido à “gastança desenfreada” da administração vigente.

Segundo Flávio, o governo tenta aumentar a arrecadação através de novos tributos e elevação de impostos existentes, enquanto a carga tributária ultrapassa 32% do PIB, com dívida pública próxima de R$ 10 trilhões e relação dívida/PIB superior a 80%.

Ele destacou a necessidade de controlar os gastos públicos para quebrar esse ciclo de desperdício, propondo que as despesas estejam limitadas ao orçamento arrecadado, o que atualmente, segundo ele, não acontece.

Desburocratização e privatizações

Além da diminuição dos ministérios, Flávio Bolsonaro sugeriu a criação de uma secretaria nacional para promover a desburocratização na máquina pública e a venda de participações do governo em empresas privadas.

“O primeiro passo é reduzir drasticamente a quantidade de ministérios,” disse, lembrando que em 2019, no governo Bolsonaro, foram cortados mais de 20 mil cargos em comissão.

Também criticou a excessiva ideologização em determinadas pautas, que gera burocracia excessiva. Ainda defendeu a diminuição da dependência brasileira de fertilizantes importados, a valorização da produção nacional e o estímulo à exploração de petróleo na Margem Equatorial.

Sobre o setor petrolífero, propôs rever os modelos de leilões para aumentar a arrecadação, elevando a cobrança de outorgas iniciais e simplificando trâmites de exploração e venda. Os recursos arrecadados, segundo ele, poderiam chegar a centenas de bilhões de reais e seriam investidos para abater juros da dívida, financiar infraestrutura, fomentar parcerias público-privadas e apoiar programas sociais.

Flávio ressaltou que a diminuição dos gastos do governo não deve prejudicar os mais vulneráveis, afirmando que o orçamento deve crescer para garantir segurança e previsibilidade ao país.

Por fim, Flávio Bolsonaro propôs otimizar o uso dos ativos públicos, como imóveis federais avaliados em mais de R$ 1 trilhão que atualmente geram despesas superiores a R$ 300 milhões anuais, sugerindo a criação de um fundo para administrar esses ativos, gerar caixa e permitir a redução de impostos.