Invasões irregulares ameaçam nascentes entre Lago Norte e Itapoã

Ruas estreitas, sem pavimentação adequada, cercas feitas sem planejamento e falta de infraestrutura de água e esgoto estão cada vez mais comuns nas ocupações ilegais perto das Áreas de Preservação Ambiental (APAs) e Áreas de Proteção de Mananciais (APMs) do Lago Norte. As áreas verdes protegidas estão crescendo de maneira desordenada, preocupando moradores e especialistas com os riscos causados à nascente e ao Lago Paranoá.

Uma região muito afetada é próxima ao Núcleo Rural Capoeira do Bálsamo, que tem se expandido principalmente de forma irregular e criminosa ao longo dos anos.

Segundo informações da Secretaria de Desenvolvimento Urbano do Distrito Federal, parte dessas terras está em processo inicial para regularização fundiária.

Observando o local, percebe-se um crescimento populacional desorganizado, com muitas grilagens e parcelamentos irregulares de terras públicas e privadas, colocando em risco a proteção ambiental das nascentes que abastecem o Lago Paranoá.

Essas invasões chegam até áreas vizinhas, como a Área de Proteção de Manancial Taquari entre Itapoã e Lago Norte, incluindo a região chamada Serrinha do Paranoá, que recentemente recebeu atenção do governo em planos de concessões para ajudar financeiramente o Banco de Brasília.

No local, foram encontradas construções ilegais avançadas, sem planejamento ambiental, ameaçando o Cerrado nativo e os recursos hídricos do Distrito Federal. Há desde casas simples até piscinas construídas, mostrando rápida atividade clandestina.

Operações de fiscalização

A Secretaria de Proteção da Ordem Urbanística (DF Legal) informou que já realizou diversas operações contra essas invasões, com 11 ações desde 2023 na região do Núcleo Rural Capoeira do Bálsamo. Mesmo assim, as irregularidades persistem e novas ações de fiscalização estão programadas.

Em maio, a Polícia Civil do DF prendeu quatro pessoas em flagrante na Chácara Nossa Aparecida, flagrando a construção de uma casa sem autorização ambiental dentro da APA do Planalto Central.

Estratégia das invasões

De acordo com o Mapa Ambiental do Distrito Federal, próximo está o Córrego Capoeira do Bálsamo e a APM Taquari, locais que devem proteger os recursos hídricos usados para abastecer a população. Um estudo da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal de 2024 indica que um dos problemas na APM Taquari é justamente a invasão e parcelamento irregular das áreas ao seu redor.

O hidrólogo e professor do Departamento de Engenharia Florestal da Universidade de Brasília, Henrique Marinho, afirma que pessoas podem morar nessas áreas protegidas, mas precisam de planejamento, autorização e planos para proteger as nascentes e aquíferos.

Ele destaca que a falta de fiscalização leva à invasão e grilagem das terras. Além disso, os lotes pequenos causam problemas de esgoto e falta de água, já que não há infraestrutura adequada. O solo sem asfalto gera erosão e impacta o meio ambiente.

Henrique Marinho ressalta que a urbanização deve ser regular, com saneamento básico e planejamento urbano, diferente do que ocorre atualmente, onde as pessoas constroem primeiro e tentam regularizar depois.

Região sem controle

Frederico Barreto, professor do Departamento de Arquitetura e Urbanismo da UnB, explica que o descontrole no quadrante do Paranoá, Itapoã e Lago Norte é grande, sem fiscalização eficaz para barrar as ocupações ilegais.

Ele afirma que ocupantes crescem até transformar áreas protegidas em regiões rurais adensadas, e destaca a atuação de grileiros que possuem várias propriedades pequenas espalhadas na região.

Moradores das áreas já regularizadas sofrem com o crescimento desordenado, especialmente nas épocas de chuva, quando a supressão da vegetação leva enxurradas e detritos para as margens do Lago Paranoá.

Frederico Barreto conclui que essa urbanização sem planejamento gera problemas ambientais e sociais, deixando a população correr atrás de soluções depois que as invasões já estão estabelecidas.