Justiça barra venda de itens do Titanic

Uma juíza federal manteve, nesta segunda-feira, a proibição do leilão de cem artefatos retirados do naufrágio do Titanic. A empresa responsável, autorizada pelo tribunal apenas a exibir os objetos recuperados do famoso navio, não pode vendê-los.

Rebecca Beach Smith, magistrada do Tribunal Distrital dos EUA em Norfolk, Virgínia, determinou que tem jurisdição sobre todos os artefatos resgatados pela RMS Titanic Inc., detentora exclusiva dos direitos de resgate, e continuará avaliando se a venda deve ser autorizada.

A RMS Titanic Inc., sediada em Atlanta, contestava a autoridade da juíza sobre os 1.800 artigos recuperados na primeira expedição, em 1987. Contudo, Smith garantiu poder para aplicar um acordo firmado em 2011 que obriga a manter a coleção completa intacta.

A empresa já recuperou cerca de 5.500 peças frágeis em sete expedições, a última em 2004. Desde 1994, o tribunal de Norfolk supervisiona as atividades da RMS e concedeu a ela os direitos exclusivos para os resgates.

A empresa deseja comercializar cem artefatos, entre eles, uma estátua de bronze representando um anjo da escadaria principal do navio e um sino da gávea, buscando aliviar dificuldades financeiras.

Governos dos EUA e França, junto a diversos grupos nos EUA e Europa, se opõem à venda.

Na audiência recente, a RMS Titanic alegou que o tribunal federal não possui jurisdição sobre os artefatos recuperados durante a expedição franco-americana de 1987. Em 1993, um tribunal francês reconheceu a propriedade da empresa sobre esses itens, sob condição de que não fossem vendidos ou dispersos, inicialmente armazenados na França para conservação.

Posteriormente, os artefatos foram levados para Atlanta, onde ficam junto a milhares de outros objetos do Titanic. A empresa financia-se por meio de exposições itinerantes e permanentes em Las Vegas e Orlando, que já receberam cerca de 35 milhões de visitantes.

O acordo de 2011 obriga que os artefatos americanos recuperados após 1987 sejam conservados em conjunto com a coleção francesa, formando um acervo integrado.

Na decisão, a juíza destacou que o leilão ameaça a integridade das coleções americana e francesa.

Smith exigiu que a empresa forneça um inventário detalhado de todos os artefatos, especificando locais e datas do resgate, estado atual e condições das peças, além de informações sobre a viabilidade financeira para manter os acervos sob sua responsabilidade.

Apesar da RMS Titanic alegar problemas financeiros, não revelou a extensão das perdas. A juíza questionou a situação, observando que uma das coproprietárias da empresa é uma subsidiária da Apollo Global Management Inc., uma das maiores firmas de private equity do mundo.

O advogado da RMS Titanic afirmou que a empresa enfrenta dificuldades financeiras verdadeiras.

Smith poderá convocar uma audiência para decidir se a venda configuraria violação do acordo de 2011 e definir as medidas cabíveis.

Em nota oficial, a empresa ressaltou seu compromisso como guardiã responsável dos artefatos históricos e informou que analisará as próximas ações.

Contexto histórico

O Titanic afundou em sua viagem inaugural, em 14 de abril de 1912, após colidir contra um iceberg, causando mais de 1.500 mortes entre passageiros e tripulação. As operações de resgate dos destroços geram debate, pois enquanto alguns consideram a recuperação dos objetos uma profanação, outros veem nisso uma forma de homenagear as vítimas, preservando suas histórias por meio dos artefatos.