Messias retorna da pausa de férias e reinicia trabalho na AGU

O ministro Jorge Messias voltou nesta segunda-feira (25) às suas funções na Advocacia-Geral da União (AGU). Ele esteve ausente por 15 dias em um período de férias após ter sua nomeação ao Supremo Tribunal Federal (STF) recusada pelo Senado no final do mês passado.

Para hoje, o advogado-geral da União tem programada uma reunião para alinhamento da equipe de direção, além de três audiências e despachos internos, todos previstos para acontecer nas instalações do órgão.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) informou a seus aliados que pretende enviar novamente ao Senado a indicação do advogado-geral para a vaga deixada por Luís Roberto Barroso na Corte. Contudo, o regimento interno do Senado veda a votação da indicação de uma autoridade que já tenha sido rejeitada no mesmo ano.

Messias aguarda uma decisão definitiva do presidente, que deseja reforçar sua autoridade e enviar a mensagem clara do exercício de suas prerrogativas.

Aliados do chefe da AGU afirmam que Messias só aceitaria ser indicado novamente se houvesse uma forte convicção de aprovação, especialmente após a derrota inicial.

Ele foi submetido à sabatina no Senado em 29 de abril e teve sua indicação recusada por 42 votos contra 34. O presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), foi apontado como o principal responsável pelo resultado.

Na última segunda-feira, dia 18, o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) elogiou Messias para a vaga no Supremo e recomendou esperar a definição do presidente Lula sobre o assunto.

“A escolha de ministro para o Supremo Tribunal Federal é uma atribuição do presidente da República, portanto, vamos aguardar. O Jorge Messias possui todas as qualificações, é um jurista competente e demonstra espírito público. Ele ingressou na carreira pública para servir à população, pela AGU, e tem preparo e experiência necessárias. Agora é questão de aguardar”, declarou o vice-presidente.