PF reabre negociação de delação com Vorcaro após troca de advogado

Uma semana depois de comunicar o encerramento das negociações com o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, do Banco Master, sobre um acordo de delação premiada, a Polícia Federal decidiu oferecer uma nova oportunidade. A instituição informou ao ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), que pode reiniciar as conversas caso o banqueiro demonstre interesse.

O processo de negociação começará do zero. Vorcaro precisará assinar um novo acordo de confidencialidade como primeiro passo, antes da formalização de uma proposta que requer aprovação do STF para ter validade.

Na semana anterior, a PF rejeitou a primeira proposta de delação por considerá-la insuficiente, já que o material obtido nos celulares de Vorcaro e outros envolvidos indicava muito mais informações do que aquelas apresentadas na versão inicial.

A Procuradoria-Geral da República (PGR), também parte das negociações, continua aberta à possibilidade de firmar o acordo, mas entende que Vorcaro deve fornecer informações adicionais.

A mudança na postura da PF está relacionada à substituição do advogado de defesa. No início desta semana, Vorcaro escolheu Sérgio Leonardo como novo advogado principal no caso do Banco Master, substituindo José Luis Oliveira, o Juca.

Sérgio Leonardo, próximo a Vorcaro e considerado seu principal defensor, tem 47 anos e 25 de experiência na área criminal, com passagens por casos como Mensalão e Lava-Jato. Ele é ex-presidente da OAB de Minas Gerais e advogado tradicional em sua família jurídica.

A PGR entende que o mês de julho é um prazo adequado para concluir as negociações, evitando interferências do contexto eleitoral. Os procuradores avaliam que é natural que as conversas exijam entrega de mais informações e que haja negociações prolongadas.

Há preocupações internas sobre inconsistências entre as informações de Vorcaro e dados já obtidos na investigação da Operação Compliance Zero.

A decisão do ministro André Mendonça de transferir Vorcaro de volta para a sala de Estado-maior na PF de Brasília indica a possibilidade de uma nova chance para o ex-banqueiro. A mudança ocorreu após Vorcaro ter entregue uma proposta inicial, momento em que foi deslocado para uma cela de passagem, e agora o retorno sugere que as negociações podem recomeçar.

Fontes próximas ao ministro consideram aceitável que a PGR continue as negociações mesmo sem a participação direta da PF, embora avaliem que seria ideal o alinhamento entre as duas instituições na análise do conteúdo da delação, dada a importância das investigações.

O processo de negociação

O acordo de confidencialidade entre PF e PGR foi divulgado em 19 de março, após o STF manter a prisão do banqueiro. Não existe prazo legal para formalizar os anexos do acordo após o início das conversas.

Se os relatos de Vorcaro trouxerem dados relevantes para as investigações, o acordo poderá avançar, mas a validação legal depende de homologação pelo STF, com parecer do ministro André Mendonça.

As informações devem agregar conhecimento além do que já foi apurado, clarificando dúvidas existentes. Os investigadores têm acesso a cerca de oito mil arquivos extraídos de nove celulares do banqueiro.

Daniel Vorcaro é apontado como líder de uma organização criminosa envolvida em fraudes financeiras de grandes valores, o que implica uma exigência rigorosa sobre as informações que ele precisará fornecer para garantir benefícios legais.

A delação premiada pode conferir vantagens como redução de pena ou regime mais flexível. Cabe à Polícia Federal e ao Ministério Público confirmar a veracidade dos dados; a palavra do delator sozinha não é suficiente para fundamentar acusações, sendo imprescindível a comprovação por outras evidências.