Renan Santos vai solicitar liminar contra bloqueio de candidatura

O candidato à Presidência da República Renan Santos (Missão) anunciou nesta segunda-feira (31) que sua equipe vai entrar com um pedido de liminar ainda hoje, visando reverter a decisão do ministro Dias Toffoli, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que determinou a paralisação da propaganda eleitoral do candidato.

“Foi uma decisão autoritária e sem base lógica”, afirmou Renan Santos.

A decisão do ministro também bloqueou os repasses do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) ao candidato e proibiu sua participação em debates na televisão, rádio e podcasts. Essas medidas valerão até a definição final do TSE sobre o assunto.

O partido planeja recorrer ao presidente do TSE, ministro Nunes Marques.

De acordo com Dias Toffoli, o partido Missão não comunicou à Justiça Eleitoral os perfis digitais usados na propaganda do candidato dentro do prazo estabelecido, informando esses perfis 12 dias após o registro da candidatura.

O advogado Arthur Rollo, representante legal do candidato, explicou que a decisão impede qualquer forma de campanha que não seja presencial, o que praticamente suspende a campanha.

“Em uma disputa de 45 dias, perder dois ou três dias, especialmente com recursos limitados, é prejudicial e irreversível, mas vamos apresentar nossa defesa no TSE”, destacou o advogado.

A defesa de Renan Santos também alegou que a campanha não foi devidamente ouvida nem teve chance de se defender antes da decisão.