Solução simples acalma debate sobre reforma do Conselho de Segurança da ONU nos Brics

Uma solução simples foi adotada para superar um dos maiores impasses nas negociações da declaração final da Cúpula dos Brics.

Essa solução envolveu a inclusão de um parágrafo específico para superar a resistência de alguns membros recém-incluídos em apoiar o pedido do Brasil, da Índia e da África do Sul por um assento permanente no Conselho de Segurança das Nações Unidas.

Como forma de acomodação, um parágrafo foi adicionado ao documento, no qual a China e a Rússia manifestam seu apoio ao pleito do Brasil e da Índia, conforme informações de fontes próximas às negociações consultadas pelo Globo.

Os demais países membros também apoiam a reforma do Conselho de Segurança, porém sem mencionar quais países específicos deveriam ocupar os assentos. Essa foi a maneira encontrada para apaziguar a oposição de outros membros, que também aspiram a uma vaga ou defendem outros formatos para a reforma.

Países africanos como o Egito e a Etiópia manifestaram resistência, devido à falta de consenso sobre qual nação do continente deveria ocupar o assento permanente, mas não foram os únicos a dificultar o acordo. Um diplomata da Indonésia revelou ao Globo que também há a expectativa do seu país em ser incluído como membro permanente, e que não há pressa em definir a nova composição do Conselho.

Para um diplomata brasileiro, a solução encontrada é positiva pois mantém o apoio à reforma e reconhece o Brasil e a Índia como candidatos ao assento permanente, ao mesmo tempo que evita o fracasso da declaração final por falta de consenso.

Se essa declaração final for aprovada, será um avanço modesto para o Brasil, que evita uma derrota constrangedora em sua própria casa, embora não represente um progresso significativo.

O apoio explícito dos Brics à candidatura do Brasil, da Índia e da África do Sul para assentos permanentes no Conselho de Segurança foi mencionado pela primeira vez na cúpula de Johannesburgo, em 2023, o que foi visto como uma importante vitória diplomática. Entretanto, no encontro seguinte em Kazan, Rússia, essa menção foi enfraquecida, sendo substituída por uma referência mais genérica a países da África, Ásia e América Latina. Isso aconteceu devido à oposição dos novos membros, apesar do apoio explícito ter sido uma condição para a adesão.

No caso da África do Sul, com a entrada de novos membros africanos no Brics, a situação mudou. O país está limitado pela posição oficial da União Africana, adotada em 2005, que prevê que o continente deve ter pelo menos dois assentos permanentes com direito a veto e cinco assentos não permanentes no Conselho de Segurança.