STM agenda julgamento sobre pedido de Bolsonaro para afastar ministro no caso da patente militar

O Superior Tribunal Militar (STM) definiu para o dia 24 de junho o julgamento de um recurso apresentado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro. O recurso tem como objetivo impedir que o ministro tenente-brigadeiro do ar Joseli Parente Camelo participe da análise que pode resultar na perda da patente militar do ex-mandatário.

A defesa de Bolsonaro entrou com um pedido para suspender a participação do ministro no processo que pode levar à expulsão das Forças Armadas. Inicialmente, a presidente do STM, Maria Elizabeth Rocha, negou o pedido, mas os advogados recorreram ao plenário da corte, que agora irá decidir sobre o recurso.

Os defensores afirmam que o ministro Joseli não teria imparcialidade para julgar o caso, citando entrevistas concedidas por ele em 2023. Nessas entrevistas, o ministro defendeu a pacificação do país e prometeu penalidades para militares envolvidos nos eventos de 8 de janeiro.

Jair Bolsonaro foi sentenciado a 27 anos e três meses de prisão devido à sua participação em um plano para manter-se no poder após as eleições de 2022, conforme decisão da 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF).

Como militar com condenação superior a dois anos, ele e outros militares condenados serão avaliados pelo STM por possível indignidade ao oficialato. Em fevereiro, o Ministério Público Militar apresentou oito acusações contra o ex-presidente, incluindo desrespeito às autoridades civis e falta de probidade, para justificar seu afastamento do Exército.

O ministro Joseli Parente Camelo foi nomeado para o STM pela ex-presidente Dilma Rousseff em 2015. Ele já atuou como secretário de Coordenação e Acompanhamento de Assuntos Militares do Planalto e foi piloto dos aviões presidenciais nos dois primeiros mandatos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O STM é composto por 15 ministros, sendo 10 militares, como o ministro Joseli, e cinco civis, entre eles a presidente Maria Elizabeth Rocha.