TCU rejeita pedido de investigação de Flávio Bolsonaro sobre ex-nora de Lula por falta de provas

O Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu rejeitar uma solicitação enviada pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) que pedia uma investigação acerca da relação entre uma empresa vinculada à ex-nora do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o Ministério da Educação.

A Corte constatou que a solicitação do parlamentar não apresentou evidências suficientes para prosseguir com a apuração.

No pedido, Flávio Bolsonaro questionava a destinação de recursos públicos federais para a empresa Life Tecnologia Educacional, gerida por Carla Ariane Trindade, que foi casada com Marcos Cláudio, filho da ex-primeira-dama Marisa Letícia e do presidente Lula.

Essa empresa foi alvo da operação da Polícia Federal chamada Coffe Break, realizada em novembro do ano anterior, que investigou suspeitas de fraudes em processos licitatórios em cidades do interior de São Paulo.

O principal suspeito, apontado como líder da organização criminosa, teria movimentado mais de R$ 125 milhões por meio de uma empresa vencedora de contratos para fornecimento de material didático e kits de robótica para as prefeituras de Sumaré, Limeira, Morungaba e Hortolândia.

As investigações também incluíam informações de que Carla Ariane Trindade teria recebido pagamentos das lideranças do esquema para influenciar decisões no Ministério da Educação e agir como representante da Life Tecnologia junto ao órgão.

A defesa de Carla e o MEC não se pronunciaram na época. Ao avaliar o pedido feito por Flávio Bolsonaro, os ministros do TCU destacaram que o requerimento baseava-se apenas em reportagens jornalísticas, sem a apresentação de documentos que comprovassem irregularidades específicas.

“O pedido inicial não contém indícios mínimos suficientes de irregularidade ou ilegalidade, pois baseia-se principalmente em matérias jornalísticas, sem documentos que permitam identificar fatos, procedimentos licitatórios ou contratos específicos e delimitar responsabilidades”, afirma o trecho do acórdão divulgado em 26 de maio.

A decisão do TCU, contudo, não deve interferir nas investigações da Polícia Federal, que pode continuar apurando o caso.