Tribunal russo proíbe ONG LGBTQIA+ por extremismo

Um tribunal na Rússia declarou nesta segunda-feira (27) uma importante organização de defesa dos direitos LGBTQIA+ como “extremista”, tornando-a ilegal e sujeitando seus integrantes a possíveis processos judiciais.

Nos últimos anos, as autoridades russas têm reprimido grupos LGBTQIA+, intensificando essa postura após o início do conflito com a Ucrânia em 2022.

O tribunal de São Petersburgo aceitou o pedido do Ministério da Justiça da Rússia para rotular a Russian LGBT Network como “extremista”.

“O grupo foi classificado como extremista e suas atividades foram proibidas no país”, informou o setor de comunicação do tribunal via Telegram. A sessão judicial ocorreu a portas fechadas.

Essa decisão implica que qualquer indivíduo vinculado a essa ONG poderá enfrentar prisão sob acusações associadas ao apoio a organizações consideradas extremistas, com penalidades similares às aplicadas em crimes ligados ao terrorismo, segundo o Código Penal russo.

A ONG Anistia Internacional criticou severamente essa ação do Ministério da Justiça contra a Russian LGBT Network.

“Essa decisão é parte de uma estratégia consciente do Kremlin para validar e usar a homofobia como ferramenta contra a dissidência e a busca por igualdade”, declarou Marie Struthers, diretora da Anistia Internacional para Europa Oriental e Ásia Central.

Em 2023, a Suprema Corte da Rússia vetou o chamado ‘movimento social internacional LGBT’, considerando-o como uma “organização extremista”.