Justiça exige que União defina território indígena do povo Kajkwakratxi

A Justiça Federal do Mato Grosso ordenou que a União, juntamente com a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), finalize a demarcação da terra indígena do povo Kajkwakratxi (Tapayuna) dentro de um prazo de 24 meses.

O juiz federal Pablo Kipper Aguilar determinou ainda o pagamento de R$ 10 milhões a título de danos morais coletivos, além da realização de uma cerimônia pública em que haverá um pedido formal de desculpas aos indígenas.

Na sentença, o magistrado reconheceu que houve violações dos direitos humanos contra o povo Kajkwakratxi. Ele também exigiu que a União reúna toda a documentação presente no Arquivo Nacional sobre as agressões ocorridas durante a colonização da região do Rio Arinos e sobre a remoção forçada desse grupo para o Parque Indígena do Xingu.

Os indígenas foram assistidos pela Defensoria Pública da União (DPU) e pelo Ministério Público Federal (MPF) durante o processo.

O juiz rejeitou o argumento da Funai e da União, que afirmavam que o Supremo Tribunal Federal (STF) já tinha estipulado um prazo de dez anos para concluir as demarcações pendentes. Segundo o juiz, esse prazo é apenas administrativo e não impede a atuação judicial quando há atraso excessivo.

Wetaktxi Tapayuna, presidente da Associação Indígena Tapayuna (AIT), declarou, conforme mensagem publicada pela DPU, que a decisão foi uma surpresa positiva para a comunidade. “Estamos muito felizes, é uma conquista coletiva”, afirmou.

Ele destacou ainda que a comunidade viu a decisão com grande emoção e esperança: “Foi uma longa caminhada até alcançar esse momento crucial para o nosso povo e as futuras gerações que lutam pela demarcação do território tradicional, para que possamos viver no lugar dos nossos antepassados, defendendo nossa ancestralidade e preservando a alma dos nossos parentes”.

Segundo o MPF, ao longo do século 20, o povo Kajkwakratxi sofreu diversas violências que provocaram a desestruturação social da comunidade. Na década de 1970, foram removidos à força de sua terra tradicional pelo Estado, sendo transferidos para o Parque Nacional do Xingu.

Posteriormente, em 1968, foi criada a Reserva Indígena Tapayuna, que foi extinta em 1976 com a justificativa de que não havia indígenas na região. Contudo, existem evidências de que indígenas dessa etnia isolada ainda vivem na área de ocupação histórica.