STF aprova plano para modernizar a CVM e usar IA na fiscalização

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) anunciou na última sexta-feira (3) que o Supremo Tribunal Federal (STF) homologou seu plano emergencial de reformulação. Esse plano permite a contratação de novos servidores, a modernização tecnológica e a implementação mais ampla de inteligência artificial (IA) e ferramentas de análise de dados para monitorar o mercado financeiro.

De acordo com a CVM, o objetivo principal é fortalecer a instituição para lidar com a crescente complexidade e digitalização do mercado de capitais.

O presidente da autarquia, Otto Lobo, afirmou que a homologação representa um avanço crucial, preparando a CVM para responder com maior eficiência aos desafios de um mercado de capitais mais dinâmico, robusto e importante para o desenvolvimento econômico do país.

O plano inclui a diminuição do número de processos acumulados, o reforço da equipe técnica e maior colaboração com órgãos governamentais. Uma das prioridades é expandir o uso da tokenização para aumentar a transparência das operações e combater a lavagem de dinheiro e o crime organizado.

Otto Lobo destacou a importância da cooperação entre a CVM, Banco Central, Receita Federal e Coaf, destacando que a tokenização é uma política pública essencial no combate à corrupção e às atividades criminosas.

Entre as ações previstas estão a recomposição gradual do quadro de servidores, com a contratação de aprovados em concursos, a redução do acúmulo de processos e o aumento da capacidade de julgamento da autarquia.

O plano também prevê o fortalecimento da equipe técnica, a atualização da infraestrutura tecnológica com maior uso de IA e análise de dados, além da ampliação da cooperação institucional para uma fiscalização mais eficaz.

Otto Lobo reforçou que os quatro pilares do plano — aceleração processual, reforço do capital humano, integração tecnológica e inteligência interinstitucional com supervisão preventiva — são essenciais para que a CVM acompanhe um mercado que se tornou mais fragmentado e complexo.

Com a aprovação do STF, a CVM seguirá implementando essas medidas em parceria com os órgãos competentes, reafirmando seu compromisso com a regulação eficaz, a proteção dos investidores e o desenvolvimento do mercado de capitais.

Otto Lobo também afirmou que a tokenização combinada com sistemas de supervisão baseados em IA sob governança da CVM será decisiva para identificar e combater as práticas ilícitas no mercado financeiro, atendendo às determinações do STF para o pleno funcionamento da autarquia.

Além das medidas de curto prazo, a CVM deverá apresentar um plano de médio prazo para sua modernização completa, coincidindo com os 50 anos de fundação e buscando alinhar-se à sofisticação crescente do mercado brasileiro, fortalecendo a proteção aos investidores e a capacidade de fiscalização diante das inovações tecnológicas.