Deputado Hildo Rocha propõe fim imediato da transição para redução da jornada de trabalho

O deputado Hildo Rocha (MDB-MA), vice-líder do governo no Congresso, defendeu na segunda-feira, 25, que o término da jornada 6X1 seja aplicado imediatamente após a promulgação, sem período de adaptação. O parlamentar apresentou uma sugestão para eliminar do relatório do deputado Leo Prates (Republicanos-BA) o trecho que estabelece a transição de 14 meses.

“Acredito que as 40 horas semanais devem valer direto, sem período de adaptação. Ela deve começar a valer imediatamente, sem transição. Não há necessidade de conceder esse prazo. A proposta ainda será votada no Senado, e não se sabe quanto tempo levará”, afirmou durante a sessão da comissão especial que analisa o projeto.

A proposta atual prevê um prazo de 14 meses para que a nova jornada entre totalmente em vigor após a promulgação. Inicialmente, a carga horária semanal será reduzida em 2 horas após 60 dias da promulgação da PEC. Após mais 12 meses, ocorrerá nova redução de 2 horas semanais, chegando ao limite de 40 horas semanais.

Nesse período, será permitida a ampliação da duração do trabalho diário para organizar a distribuição das horas semanais.