Justiça mantém pena para homem que chamou morte do neto de Lula de punição divina

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) confirmou a decisão contra um homem que associou nas redes sociais o falecimento do neto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), aos sete anos, a uma punição divina. Ainda é possível recorrer da decisão.

Hudson Luiz da Cruz de Menezes foi condenado a pagar uma indenização por danos morais no valor de R$ 1.412. Além disso, ele deve divulgar a decisão do processo em suas redes sociais.

Arthur Araújo Lula da Silva faleceu em 2019 devido a uma infecção generalizada causada pela bactéria Staphylococcus aureus. Sobre o caso, uma conta no Facebook identificada como “Hudson Du Mato” publicou: “Lula está começando a pagar pelo tanto de vida que tirou ao roubar dinheiro público da saúde. A justiça divina não falha”.

A autoria da publicação foi atribuída ao réu após a plataforma fornecer os dados cadastrais da conta, conforme determinação judicial.

Ao analisar o recurso, o TJ-SP manteve a condenação inicial. O desembargador relator Galdino Toledo Júnior destacou que a mensagem “tem conteúdo ofensivo e ultrapassa a simples discussão ideológica”.

Segundo ele, mesmo que Lula seja uma figura pública e política nacional, a intenção de ofender usando fatos da vida privada, desrespeitando o luto pela perda do neto ainda criança, não se enquadra em críticas políticas legítimas.

A defesa de Hudson foi realizada pela Defensoria Pública, que argumentou que ele não usa a rede social e que outra pessoa não identificada teria feito a publicação. Também alegou que a mensagem estaria protegida pelo direito à liberdade de expressão.