Senado aprova salário mínimo de R$ 14 mil para médicos e dentistas

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou na última quarta-feira, 10, o Projeto de Lei (PL) 1.365/2022, que estabelece um novo piso salarial para médicos e dentistas, além de aumentar os valores pagos por hora extra e trabalho noturno.

O novo piso salarial, que em 2024 era de R$ 13,6 mil, passará a ser de R$ 14.589 para uma jornada de 20 horas semanais. Atualmente, o piso para essas categorias é de R$ 3.636.

O projeto, que tramita em caráter terminativo, seguirá direto para a Câmara dos Deputados caso nenhum senador solicite votação em plenário. Se aprovado, valerá para profissionais do setor público e privado. Estima-se que o impacto financeiro será de R$ 25 bilhões até 2029, com os recursos vindo do Fundo Nacional de Saúde (FNS).

O valor do piso será reajustado anualmente pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que acompanha a inflação. Para médicos concursados em Estados ou municípios, o reajuste poderá seguir outro índice definido por legislação local.

Além disso, o PL determina que as horas extras e o trabalho noturno recebam adicionais de 50%, em vez dos atuais 20%. Profissionais também terão direito a intervalos de 10 minutos de descanso a cada 90 minutos trabalhados.