Justiça ordena redes sociais a tirarem publicações ofensivas sobre Magno Malta feitas com IA

A Justiça de São Paulo concedeu uma liminar exigindo a retirada de posts em redes sociais que supostamente denigrem a honra do senador Magno Malta (PL-ES) por meio de imagens geradas com inteligência artificial.

A equipe de defesa do senador relatou, em documento judicial, que as imagens tinham o propósito de criar “narrativas falsas” acerca de um incidente no qual ele foi acusado de agredir uma técnica de enfermagem. Por esse motivo, a defesa enviou um levantamento das postagens e solicitou uma ordem para sua remoção.

“Essas publicações, que envolvem a confecção das imagens mencionadas, não constituem críticas políticas legítimas, mas sim falsas declarações e condutas ilegais, pois utilizam palavras injuriosas, difamatórias e caluniosas, ultrapassando os limites da liberdade de expressão e tendo como único objetivo ‘PREJUDICAR A IMAGEM DO REQUERENTE’ perante a sociedade”, destacou a advogada Vanessa Souza, especialista em legislação tecnológica, na petição.

O juiz Miguel Ferrari Júnior, da 43ª Vara Cível de São Paulo, ordenou que o Facebook remova essas publicações e arquive os registros de acesso e os dados dos usuários. “No caso em análise, é necessária a interrupção das ofensas, considerando o impacto significativo delas, sobretudo para a reputação profissional do autor”, afirmou o magistrado.

A técnica de enfermagem registrou boletim de ocorrência contra o senador, alegando agressão, o que foi negado por Magno Malta, que afirmou que a mulher causou ‘dor intensa’ durante um procedimento. O caso ainda está sendo investigado.