Lula vai indicar Jorge Messias de novo ao STF

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta sexta-feira (29) que pretende indicar novamente o advogado Jorge Messias para ocupar uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). A declaração aconteceu durante uma visita à Fábrica de Fertilizantes Nitrogenados de Sergipe (Fafen-SE), em Laranjeiras.

De acordo com Lula, a recusa da indicação anterior teve motivos políticos, e não faltas na qualificação técnica de Messias. O presidente destacou que o advogado é considerado um dos mais competentes do país e não possui obstáculos jurídicos ou históricos que comprometam sua atuação.

“Ele foi derrotado por motivos políticos”, afirmou, criticando a possibilidade de rejeição de indicações sem justificativas técnicas claras.

Lula lembrou que o Senado tem o direito de rejeitar candidatos, desde que apresente razões objetivas.

“Vou enviar o nome de Messias novamente. Faço isso por respeito à função presidencial. Eu indico”, declarou o presidente.

Segundo Lula, o Senado pode recusar alguém sem competência jurídica, mas não pode rejeitar sem uma razão válida.

Diálogo com o Congresso

Lula ressaltou a importância de manter conversas políticas para aprovar projetos no Legislativo, independentemente do partido.

“Preciso de amigos, aliados e até adversários quando o tema interessa ao Brasil”, afirmou.

O anúncio foi feito durante a visita à Fafen-SE, que teve suas operações retomadas pelo governo federal, integrando um programa de reativação do setor de fertilizantes e investimentos da Petrobras em Sergipe.

Rejeição no Senado

Foi a primeira vez em mais de 130 anos que o Senado recusou a indicação de um ministro para o STF. Para a aprovação de Messias, era necessário o voto favorável de pelo menos 41 dos 81 senadores. No entanto, 42 senadores votaram contra e 34 a favor.