Lula vai indicar Jorge Messias novamente ao STF

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva declarou nesta sexta-feira (29) que pretende nomear novamente o advogado Jorge Messias para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). A fala ocorreu durante visita à Fábrica de Fertilizantes Nitrogenados de Sergipe (Fafen-SE), localizada em Laranjeiras.

De acordo com Lula, a recusa da indicação anterior teve motivações políticas, e não por falta de qualificação técnica. O presidente ressaltou que Messias é considerado um dos melhores advogados do país e não possui impedimentos jurídicos ou antecedentes que prejudiquem seu desempenho.

Lula enfatizou que a rejeição foi causada exclusivamente por questões políticas, criticando a ausência de justificativas técnicas claras para o veto.

O presidente destacou que o Senado possui o direito de recusar indicados desde que utilize critérios objetivos. Segundo ele, “Sou eu quem nomeia. O Senado pode rejeitar alguém se faltar competência jurídica, mas não pode simplesmente negar sem motivo.”

Por isso, Lula afirmou: “Pretendo indicar Messias novamente”.

Alinhamento com o Congresso

Lula reforçou a necessidade de diálogo político para garantir a tramitação e aprovação de propostas no Legislativo, mantendo conversas com parlamentares de diversos partidos, independentemente das diferenças ideológicas.

“Eu preciso dos aliados, dos parceiros e até dos adversários quando o projeto é do interesse do Brasil”, afirmou.

A declaração ocorreu durante visita à Fafen-SE, em Pedra Branca, dentro do município de Laranjeiras. A unidade teve sua retomada anunciada pelo governo federal, como parte do esforço para revitalizar o setor de fertilizantes e fortalecer os investimentos da Petrobras no estado.

Rejeição no Senado

Em um fato inédito em mais de 130 anos, o Senado vetou um nome indicado para o STF. Para aprovar Messias, eram necessários ao menos 41 votos favoráveis entre os 81 senadores. O resultado foi de 42 votos contra e 34 a favor.