Motta define relator para projeto do fim da escala 6×1 e quer liberar votações na Câmara

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), comunicou nesta quinta-feira que o deputado Leo Prates (Republicanos-BA) será o responsável por relatar o projeto apresentado pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sobre o término da escala 6×1. Enviado com urgência constitucional, o projeto está bloqueando a pauta de votações do plenário.

Leo Prates foi relator da proposta de emenda à Constituição (PEC) que lidava com o mesmo assunto e foi aprovada na Câmara em 27 de maio.

Segundo relatos de parlamentares, Hugo Motta deseja que o tema seja votado já na próxima semana, para que outras matérias possam avançar. Com a pauta travada, os deputados ficam impossibilitados de votar projetos de lei comuns, podendo apenas votar medidas provisórias (MPs), PECs e projetos de decreto legislativo (PDLs).

Em uma publicação nas redes sociais, o presidente da Câmara afirmou que o texto será igual ao da PEC.

“Manteremos o mesmo texto aprovado da PEC 6×1, aprovada em 27 de maio pela Câmara e que agora aguarda análise do Senado. Isso mostra nosso compromisso com a classe trabalhadora e com as prioridades do país. O objetivo é destravar a pauta da Câmara para avançar em outras matérias importantes, como o Marco Legal da Inteligência Artificial e o aumento do limite de faturamento do MEI”, destacou Hugo Motta.

Ele quer que essa pauta seja um de seus legados à frente da Câmara, buscando também apoiar temas populares e de amplo alcance, após críticas da sociedade civil em relação à sua atuação.

No início da semana, Hugo Motta solicitou ao ministro José Guimarães (Secretaria de Relações Institucionais) que o governo retirasse a urgência, mas o governo optou por manter, temendo que a retirada esfriasse a discussão no Senado. O fim da jornada 6×1 é uma pauta importante da gestão petista e considerada um possível marco do governo Lula 3.

A PEC, aprovada pela Câmara em maio, aguarda análise no Senado. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), indicou que deseja conversar com o presidente Lula antes de iniciar a votação, mas estão afastados desde que o Senado descartou a indicação de Jorge Messias para o STF, processo que o Planalto acredita ter sido orquestrado por Alcolumbre.