Senado aprova lei para apoiar alunos superdotados

O Senado aprovou na última quarta-feira (27) o Projeto de Lei 1049/2026, que cria a Política Nacional para Estudantes com Altas Habilidades ou Superdotação (AH/SD). Essa lei visa oferecer suporte especializado para o desenvolvimento desses alunos, agora o projeto segue para análise e sanção presidencial.

A superdotação ou altas habilidades é uma condição relacionada ao neurodesenvolvimento que caracteriza estudantes com elevado potencial intelectual e grande capacidade de aprendizagem.

Conforme a nova política, esses estudantes terão acesso a atendimento especializado, que pode incluir aceleração no ensino, formação de grupos com colegas de habilidades semelhantes ou interesses comuns, além de participação em programas que proporcionem enriquecimento, diferenciação ou aprofundamento no conteúdo curricular.

Além disso, o texto da lei propõe a criação de centros de referência para altas habilidades ou superdotação, em parceria com estados e municípios. O financiamento desses centros virá do Fundo Social do Pré-sal, recursos de loterias com quota fixa, do salário-educação destinado ao Fundeb, e do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

Dados do Censo Escolar de 2025 indicam a existência formal de cerca de 56 mil estudantes identificados com altas habilidades ou superdotação; contudo, esse número pode ser subestimado, conforme apontam entidades como a Associação Mensa Internacional.

Para minimizar essa subidentificação, o projeto institui uma triagem anual dos estudantes, utilizando métodos pedagógicos como estudos de caso, com finalidade exclusivamente educacional e indicativa, deixando claro que essa avaliação não substitui laudos clínicos ou diagnósticos médicos.

Os resultados desta triagem terão caráter reservado, servindo para orientar o planejamento pedagógico e as ações seguintes para atender a esses alunos de maneira adequada.