Senado aprova política para apoiar estudantes superdotados

O Senado aprovou na quarta-feira (27) o Projeto de Lei (PL) 1049/2026, que institui a Política Nacional para Estudantes com Altas Habilidades ou Superdotação (AH/SD), com objetivo de oferecer atendimento especializado e contribuir para o desenvolvimento desses alunos. Agora, o projeto será encaminhado para análise e sanção presidencial.

Altas Habilidades ou Superdotação (AH/SD) é uma condição ligada ao neurodesenvolvimento que envolve potencial intelectual elevado e habilidade de aprendizagem destacada.

De acordo com as normas aprovadas, esses estudantes terão direito a atendimento especial, que poderá incluir a aceleração de estudos, agrupamento com colegas de habilidades semelhantes ou formação de grupos de interesse, além do acesso a programas para aprofundamento e enriquecimento curricular.

O projeto também prevê a criação de centros de referência para atender estudantes com altas habilidades ou superdotação, em cooperação com estados e municípios. O financiamento virá do Fundo Social do Pré-sal, de loterias por quota fixa, do salário-educação destinado ao Fundeb e de recursos públicos vinculados ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

Segundo dados do Censo Escolar de 2025, existem cerca de 56 mil estudantes identificados formalmente com AH/SD, porém, conforme apontam entidades como a Associação Mensa Internacional, esses números podem ser subestimados.

Para combater a subidentificação, o projeto estabelece um processo anual de triagem de estudantes utilizando instrumentos pedagógicos como estudo de caso, que terá caráter exclusivamente educacional e indicativo, não podendo servir como diagnóstico clínico ou laudo.

Os resultados dessa triagem terão caráter confidencial, sendo utilizados para orientar o planejamento pedagógico e as ações subsequentes em favor dos estudantes.