Juíza destaca personalidade enganosa, pressão por ser mãe ideal e reação social no caso Henry Borel

Às 1h56 da madrugada de quinta-feira, no 11º dia do julgamento, a juíza do 2º Tribunal do Júri, Elizabeth Machado Louro, finalizou a sentença que condenou Jairo Souza Santos Júnior, conhecido como Dr. Jairinho, e concedeu perdão judicial a Monique Medeiros da Costa e Silva.

Os réus estavam sentados no banco dos acusados pela morte do menino Henry Borel, de apenas 4 anos, ocorrida em março de 2021. Além de descrever o perfil do ex-vereador, a magistrada também abordou o papel social atribuído à mulher ao comentar o tratamento severo que a mãe de Henry recebeu ao longo dos últimos anos.

Características de Jairinho

O último a ser ouvido durante o julgamento, Jairinho foi sentenciado a 43 anos, 9 meses e 20 dias de prisão por homicídio qualificado, tortura e coação no curso do processo. Além disso, estará obrigado a pagar uma indenização de R$ 400 mil a Leniel Borel, vereador e pai de Henry, por danos morais.

Elizabeth Louro destacou durante a sentença:

• “Jairinho possui uma personalidade insidiosa, capaz de enganar e dissimular”. (O termo ‘insidioso’ indica uma natureza traiçoeira que se oculta sob uma aparência gentil);
• O réu atuou com violência excessiva;
• Houve uma covardia rara e extrema por parte de Jairinho.

Reação social e papel de Monique

Monique foi condenada a 1 ano e 4 meses de prisão pelo crime de tortura, porém, a juíza considerou este tempo já cumprido na prisão preventiva. A acusação de homicídio doloso foi reclassificada para homicídio culposo, concedendo perdão judicial à mãe do menino, acompanhada de um discurso forte da magistrada sobre o papel cultural da mulher.

“O papel tradicionalmente reservado às mulheres não exige apenas que sejam mães, mas que sejam mães perfeitas. A simples suficiência não é considerada suficiente”, afirmou Elizabeth Louro, que reconheceu que a mãe já enfrentou um castigo severo.

Frases da magistrada referentes à reação social:

• Houve uma resposta excessiva e desmedida da sociedade diante da conduta de Monique;
• Tal reação foi claramente influenciada por preconceitos de gênero e uma cultura patriarcal;
• Se fosse um pai na mesma situação, provavelmente nem teria sido processado;
• A mãe sofreu ataques severos nas redes sociais, o que configura uma perseguição à sua honra.

Detalhes do julgamento

A decisão foi tomada após mais de uma semana de julgamento, com inúmeros depoimentos, confrontos entre defesa e acusação, exibição de vídeos, laudos periciais e os interrogatórios dos réus.

A acusação defendeu que Jairinho submeteu Henry a várias agressões que resultaram em sua morte, e que Monique tinha conhecimento dessas agressões. As defesas negaram todas as acusações, alegando a inocência de Jairinho e afirmando que Monique era vítima de violência psicológica e manipulação no relacionamento.

Após o julgamento, a defesa de Jairinho anunciou que pretender recorrer para anular o júri e marcar um novo julgamento.

Monique foi liberada da prisão e o Ministério Público anunciou que vai recorrer da decisão de perdão, entendendo que deveria ter sido condenada pelo crime de homicídio doloso. Leniel Borel, pai de Henry, classificou a decisão sobre a alegação de misoginia como um absurdo e lamentou profundamente a perda do filho.