BNDES lança chamada para proteger as bacias hidrográficas

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) lançou uma chamada pública com o objetivo de fortalecer as bacias hidrográficas e enfrentar a crise da falta de água nas grandes cidades brasileiras.

O programa conta com um investimento total de até R$ 120 milhões, sendo que o BNDES financia R$ 60 milhões e o restante é proveniente de parceiros do setor público e privado.

Para o presidente do BNDES, Aloízio Mercadante, é urgente preparar as cidades brasileiras para um futuro em que a disponibilidade de água pode cair até 40% em várias regiões do país.

“Restaurando nascentes, matas ciliares e bacias que abastecem as grandes metrópoles, estamos promovendo resiliência às mudanças climáticas e segurança hídrica para milhões de brasileiros”, afirmou Mercadante. Ele também destacou que essa ação está alinhada à política do governo do presidente Lula de proteger as populações mais vulneráveis diante das mudanças climáticas.

Projetos apoiados

Serão selecionados projetos localizados nas regiões metropolitanas de São Paulo, Baixada Santista, Rio de Janeiro, Distrito Federal e áreas próximas, além das cidades de Fortaleza, Cuiabá, Porto Velho e Rio Branco. Também serão consideradas regiões que impactem positivamente as bacias responsáveis pelo abastecimento dessas áreas.

A Agência Nacional de Águas (ANA) identificou municípios críticos com risco elevado de falta de água, poluição dos mananciais e alerta hídrico nessas bacias.

Os projetos deverão receber investimentos entre R$ 15 milhões e R$ 20 milhões e terão até 48 meses para serem executados. É obrigatório que incluam ações de restauração ecológica ou produtiva com vegetação nativa em nascentes e margens de rios para melhorar a qualidade da água e recuperar o meio ambiente.

As iniciativas poderão ser implementadas em unidades de conservação, áreas de preservação permanente, reservas legais em imóveis rurais pequenos, assentamentos de reforma agrária, territórios indígenas, comunidades quilombolas e outras tradicionais, além de áreas públicas urbanas.

Poderão participar organizações sem fins lucrativos e instituições públicas federais e estaduais, como fundações, que podem submeter projetos em redes colaborativas.

Critérios de seleção

• Compatibilidade com políticas públicas;
• Impacto positivo na biodiversidade;
• Capacidade técnica das entidades proponentes;
• Qualidade da proposta;
• Volume de contrapartida;
• Potencial para redução de gases de efeito estufa;
• Recuperação da qualidade da água.

Os interessados terão 90 dias para apresentar suas propostas.

A seleção será feita por uma comissão formada pelo BNDES, Ministério do Meio Ambiente e Mudanças Climáticas, Ibama, Instituto Chico Mendes e outras instituições parceiras.