CVM determina prazo para Centaurus fazer oferta para todos acionistas minoritários da Oncoclínicas

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) estabeleceu um prazo de 60 dias para que a gestora americana Centaurus realize uma oferta pública de aquisição (OPA) das ações da Oncoclínicas. A decisão prevê que todos os acionistas da empresa que possuírem ações até o dia anterior ao início da oferta poderão participar, e o valor ofertado deverá ser superior ao que o mercado inicialmente estimava.

O colegiado da CVM aprovou por unanimidade essa decisão durante reunião realizada na última terça-feira. O período de vigência da oferta começa em 25 de agosto e vai até 25 de outubro.

A data que acionou a OPA foi fixada em 4 de novembro de 2024, data em que o fundo Josephina III, gerido pela Centaurus, atingiu 16,05% das ações da Oncoclínicas, ultrapassando o limite de 15% previsto na cláusula de proteção contra aquisições não autorizadas (denominada ‘pílula de veneno’), o que obriga a abertura de uma oferta para os demais acionistas.

O preço das ações será calculado desde essa data até a liquidação da operação, com atualização pela taxa Selic, o que pode elevar o custo total da compra da participação minoritária da Centaurus para além dos R$ 6 bilhões inicialmente previstos pelo mercado.

Alteração no posicionamento da CVM

A alteração na estrutura acionária da Oncoclínicas ocorre em um contexto delicado para a empresa, que está passando por um processo de recuperação extrajudicial com um passivo de R$ 5,1 bilhões.

O pedido para que a CVM exigisse a OPA veio da gestora brasileira Latache. Anteriormente, os técnicos da CVM consideravam que a reorganização societária que permitiu à Centaurus adquirir uma parcela significativa da empresa se enquadrava em uma exceção prevista no estatuto social, e que, portanto, a OPA não seria necessária. Essa interpretação foi revertida pela diretoria colegiada do órgão.

Enquanto isso, a Centaurus argumenta que é acionista da Oncoclínicas desde o IPO por meio de fundos ligados ao Goldman Sachs. Em 17 de julho, a participação da gestora diminuiu de 14,76% para 9,91%, com a Latache assumindo a posição de maior acionista, com 14,59% das ações. A Latache, especializada em ativos em dificuldades financeiras, pode ser a maior beneficiada pela realização da OPA.

No último fim de semana, a Centaurus protocolou um pedido de arbitragem contra a Latache na B3.