Grilagem ameaça área protegida próxima ao Parque Nacional de Brasília

Casos de invasão e aquisição ilegal de terras continuam aparecendo no Distrito Federal. O mais recente está próximo a uma das maiores áreas de proteção ambiental da capital: o Parque Nacional de Brasília (PNB). Na sexta-feira, 10 de julho, a Secretaria de Estado de Proteção da Ordem Urbanística (DF Legal) realizou uma operação perto do Setor Santa Luzia, na Estrutural, para impedir atividades ilegais de divisão de terras. A área está ao lado do Parque Nacional, segundo o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).

De acordo com a DF Legal, no início de julho, começou a surgir uma divisão irregular de terras em um terreno público dentro da Área de Proteção Ambiental (APA) do Planalto Central, próximo ao Parque Nacional de Brasília. Barracos improvisados de madeira e lona foram montados às margens da DF-097, conhecida como Estrada Parque Acampamento (EPAC), que faz a divisão entre o Setor Santa Luzia e o parque. O ICMBio informou que a invasão está na área limite do parque.

Na operação do dia 10, a DF Legal retirou 36 estruturas improvisadas e desmontou 10 quilômetros de cercas, eliminando aproximadamente 500 lotes ilegais. A Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) participou da ação, que ocorreu com normalidade, registrando apenas um pequeno foco de incêndio em madeiras, rapidamente controlado pelo Corpo de Bombeiros Militar do DF (CBMDF).

O Parque Nacional de Brasília é uma unidade de conservação que protege os rios que fornecem água para a capital, mantém a vegetação natural, ajuda no equilíbrio do clima e evita a erosão dos solos. Segundo o ICMBio, o parque tem como objetivo preservar ecossistemas importantes, permitindo pesquisas científicas, educação ambiental, recreação em contato com a natureza e turismo ecológico.

Como a área com parcelamentos está próxima ao parque e pertence à Terracap, o ICMBio informou que irá trabalhar com o Governo do DF para impedir essas ações e proteger tanto a APA quanto o parque. A DF Legal comunicou que os invasores já começaram a voltar e continuará monitorando o local. A reportagem tentou contato com a Terracap e a Secretaria do Meio Ambiente do DF (SEMA) para entender possíveis medidas, mas não obteve resposta.

Prejuízo ambiental

Beatriz Barcelos, professora de Engenharia Ambiental da Universidade Católica de Brasília (UCB), explicou que o avanço de ocupações irregulares na borda do Parque Nacional de Brasília causa uma degradação ecológica em cascata. Um dos problemas é a contaminação dos recursos hídricos, pois a ocupação humana sem saneamento adequado polui o solo e as águas subterrâneas com esgoto e lixo.

Além disso, a professora ressaltou que a perda da biodiversidade e o assoreamento dos riachos do parque são consequências da destruição da vegetação nativa. A região tem um valor ecológico e urbanístico muito importante.

Beatriz Barcelos acrescentou que o Conjunto Urbanístico de Brasília é protegido pela UNESCO como Patrimônio Mundial e que preservar as áreas verdes e as bacias hidrográficas como o Lago Paranoá e os mananciais do parque é fundamental para manter o conceito de “cidade-parque” criado por Lúcio Costa. A ocupação desordenada da área próxima desfigura a paisagem protegida, coloca pressão sobre o parque e compromete a segurança da água e o clima local.

Risco de queimadas

Uma das formas usadas para limpar o terreno para ocupação irregular é a queimada, uma prática ilegal que pode provocar incêndios de grandes proporções dentro do Parque Nacional. Segundo Beatriz Barcelos, o cerrado é um bioma adaptado ao fogo, mas muito inflamável. Durante a seca no Distrito Federal, a vegetação rasteira fica seca e se torna combustível para o fogo.

A combinação de ventos fortes, baixa umidade do ar, frequentemente abaixo de 15%, e altas temperaturas favorece a rápida propagação das chamas. Uma faísca de uma queimada ilegal pode atravessar a DF-097 e alcançar o interior do parque, causando incêndios secundários.

Quando o fogo atinge o parque, consome áreas difíceis de acessar pelas equipes de brigadistas e do Corpo de Bombeiros, destruindo matas e ameaçando a fauna e as nascentes que abastecem o DF. O uso do fogo nessas condições é crime ambiental previsto em lei, com pena de reclusão e multa, além de violar regras para prevenção de incêndios florestais no DF.