Governadora do Acre responsabiliza construtora por ponte desabada

Governadora do Acre, Mailza Assis (PP), declarou neste sábado, 6, que a empresa responsável pela construção da ponte que desabou na sexta-feira, 5, será responsabilizada. Segundo a governadora, a ponte Frei Paolino Baldassari, em Sena Madureira, ainda estava na fase de garantia.

Esta construção, que teve um custo de R$ 36 milhões, foi entregue em março de 2024, durante a gestão do anterior, Gladson Cameli (PP).

O projeto foi supervisionado pelo Departamento de Estradas de Rodagem, Infraestrutura Hidroviária e Aeroportuária do Acre (Deracre) e realizada em menos de dois anos pela Construtora Cidade, que não foi encontrada para comentar o caso.

O governo do Acre esclarece que, conforme o Código Civil, as construtoras são responsáveis pela estabilidade e segurança das obras por um período de cinco anos. Em vista disso, a Procuradoria-Geral do Estado vai solicitar medidas legais para obrigar a empresa a reconstruir a ponte ou oferecer uma alternativa de travessia para o rio Iaco, que passava sob a estrutura que caiu.

A Procuradoria também estuda requerer o bloqueio dos bens da construtora, no valor integral do contrato, e assegurará assistência às quatro pessoas feridas, uma delas em estado grave. A governadora observou que ainda não há prazo para a reconstrução.

“A empresa já enviou engenheiros para analisar a estrutura, e todas as providências estão sendo tomadas para que os prejuízos não atinjam a população”, afirmou Mailza, segundo nota oficial do governo estadual.

O governo informou que o contrato da obra foi do tipo integrado, onde a Construtora Cidade assumiu total responsabilidade pelo projeto básico, projeto executivo e execução, sendo a única responsável por todas as decisões técnicas relativas à construção.

Também foi destacado que todo o projeto técnico e as avaliações foram de responsabilidade da empresa, sem envolvimento do Deracre ou do governo do Estado na concepção ou execução.

Na entrega da obra em dezembro de 2023, o governo ressaltou a participação dos servidores estaduais para acelerar a construção, especialmente para lidar com as temporadas de inverno e verão, evitando as enchentes.

Quanto à causa do desmoronamento, o governo afirma que pode estar relacionada ao fenômeno conhecido como “efeito de terras caídas”, que consiste na erosão das margens dos rios. Esta é uma característica comum em rios jovens como o Rio Iaco, que sofre tanto com enchentes fortes quanto com secas intensas.

“É importante lembrar que a empresa tem ampla experiência na construção de pontes na região amazônica, portanto seus projetos deveriam incluir medidas para lidar com a erosão das margens e garantir a segurança da obra”, afirmou o governo em comunicado.