MPDFT realiza audiência pública sobre inclusão de alunos autistas

O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), por meio da Ouvidoria, organiza no dia 15 de junho a audiência pública “Educação e Autismo – Desafios e Perspectivas para a Inclusão”. O evento acontecerá das 14h às 18h no auditório da sede do MPDFT, com transmissão ao vivo pelo YouTube.

A ação visa promover um espaço para discutir os desafios da educação inclusiva no Distrito Federal, especialmente para estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA). O objetivo é fortalecer o diálogo entre o governo e a sociedade, buscando soluções coletivas para melhorar as políticas públicas educacionais.

Presidida pelo ouvidor do MPDFT, Flávio Milhomem, a audiência contará com a participação de membros do Ministério Público, representantes da Secretaria de Educação, da Câmara Legislativa do DF, da Defensoria Pública, especialistas em educação inclusiva e TEA, associações de pais e pessoas autistas, além de conselhos de direitos da pessoa com deficiência.

Milhomem destaca que a intenção é aumentar a participação da comunidade nas discussões sobre o acesso, a permanência e a qualidade da educação oferecida aos estudantes autistas. A audiência também servirá para coletar informações, experiências e demandas que possam ajudar o Ministério Público a fiscalizar e acompanhar as políticas públicas voltadas para a inclusão escolar.

A Ouvidoria do MPDFT informa que tem recebido relatos de famílias que enfrentam dificuldades no acesso à educação inclusiva, como a falta de profissionais de apoio, ausência de adaptações curriculares e infraestrutura inadequada. A audiência busca responder a essas questões e transformar as contribuições em propostas para a atuação do órgão.

Os interessados poderão se inscrever para manifestações orais no dia do evento com um servidor responsável. Cada participante terá até cinco minutos para falar, respeitando a ordem das inscrições e o limite de dez participações por bloco. Também será possível apresentar manifestações por escrito.

O debate ocorre em um momento de crescimento no número de diagnósticos de TEA e de alunos autistas matriculados nas escolas. De acordo com dados preliminares do Censo Demográfico 2022 divulgados pelo IBGE em maio de 2025, o Brasil tem cerca de 2,4 milhões de pessoas com TEA, o que representa 1,2% da população. Já o Censo Escolar 2024, divulgado pelo Ministério da Educação, mostra que o número de estudantes autistas na educação básica aumentou de 636 mil para 918 mil em um ano, um crescimento de 44,4%.

Informações fornecidas pelo MPDFT