Petrobras corta valor do diesel e mantém desconto no gás de cozinha

A Petrobras anunciou neste domingo (31) uma redução no preço do diesel, que valerá a partir de segunda-feira (1). O desconto aplicado por litro será de R$ 0,3515, fazendo com que o valor médio do combustível vendido às distribuidoras diminua de cerca de R$ 3,65 para R$ 3,30.

Essa ação integra um conjunto de medidas do governo federal que envolvem subsídios e isenção de impostos para amenizar o impacto do aumento mundial do petróleo, motivado pela guerra no Oriente Médio. O subsídio governamental de R$ 0,35 substitui as anteriores isenções dos tributos federais PIS e Cofins sobre o diesel.

Na prática, o apoio financeiro total do governo para o diesel alcançará R$ 1,47 por litro. Recentemente, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva prorrogou até julho os benefícios fiscais, que incluem subvenções e isenções, para conter os efeitos da alta dos preços do petróleo. Esta prorrogação foi oficializada através de um decreto presidencial, uma medida provisória e uma portaria do Ministério da Fazenda divulgadas nos últimos dias.

Prorrogação das medidas

A partir de segunda-feira, o governo começará a conceder uma subvenção de R$ 1,12 por litro de óleo diesel às refinarias e importadores nacionais. Esse benefício passa a substituir outros subsídios que terminam hoje, entre eles um auxílio de R$ 0,32 por litro vigente desde março, e outro que variava entre R$ 0,80 por litro para o diesel nacional e R$ 1,20 para o importado, financiados em parte pelos governos federal e estadual.

De acordo com o governo, as empresas devem repassar aos consumidores finais as reduções de custos oriundas dessas subvenções.

Gás de cozinha

Além do diesel, o governo também estendeu até 31 de julho a subvenção destinada aos produtores e importadores de gás liquefeito de petróleo (GLP), conhecido como gás de cozinha. O orçamento para este benefício foi ampliado de R$ 330 milhões para R$ 660 milhões.

Segundo o governo, isso permitirá uma redução equivalente a R$ 11 por botijão de 13 kg vendido durante o período.

O ministro da Fazenda, Dario Durigan, declarou que as medidas buscam diminuir o impacto da guerra no orçamento das famílias brasileiras, ressaltando o compromisso com a neutralidade fiscal e o aumento da fiscalização no uso dos recursos públicos.

Isenção para querosene de aviação

Outra medida prorrogada até julho é a isenção dos tributos federais sobre a venda e importação de querosene de aviação (QAV) e biodiesel. Essa desoneração, que terminaria neste domingo, mantém zeradas as alíquotas de PIS/Pasep e Cofins incidentes sobre esses combustíveis.

Conforme o governo, a iniciativa visa reduzir os custos do setor aéreo e da cadeia de combustíveis, evitando aumentos significativos para os consumidores.

O querosene de aviação é um dos maiores custos operacionais para companhias aéreas, correspondendo a aproximadamente 45% das despesas do setor, segundo a Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear), após os recentes reajustes da Petrobras.

Estas ações fazem parte de um pacote anunciado em abril que inclui benefícios fiscais para o biodiesel e o QAV, subsídios para diesel e gás de cozinha e linhas de crédito para empresas aéreas.

O ministro do Planejamento, Bruno Moretti, informou que o custo total dessas medidas será de R$ 30,5 bilhões, porém ressaltou que esse valor não afetará as contas públicas, pois será compensado por outras fontes de receita do governo, como a arrecadação sobre o óleo diesel e royalties do petróleo.